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Igor Demétrio Vanucci Cardoso, Estudante de Direito
Igor Demétrio Vanucci Cardoso
Comentário · há 7 meses
Boa noite, fico feliz com o seu comentário, mas antes de o senhor criticar algo deve primeiro observar o que você está dizendo. Primeiramente no começo do meu artigo mencionei que eu seria o mais claro e objetivo possível para demonstrar as diferenças existentes entre esses institutos do direito penal. O senhor menciona que eu esqueci de dizer que quando há desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente responde pelos atos já praticados, porém, eu deixei isso bem claro no texto logo no terceiro parágrafo, isto é, bem no início do mesmo. Você também disse que meus exemplos são mitigados, interessante saber, pois, a maioria dos concursos e até o exame da OAB utiliza desses exemplos como pode ser visto a seguir em uma questão que caiu em um Exame da Ordem em 2016:
Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de

Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com

uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o

primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro

percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais

continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela

única facada não seria suficiente para matá-lo.

Neste caso, Theodoro

a) não responderá por crime algum, diante de seu arrependimento.
b) responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.
c) responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de seu arrependimento eficaz.
d) responderá por tentativa de homicídio. (Resposta: b)
Como o senhor pode ver o primeiro exemplo mitigado que eu mencionei sobre a arma de fogo poderia auxiliar alguém a acertar uma questão da OAB, pois, era só trocar a arma pela faca.
O direito é dificil para muitos e outros ainda complicam mais ainda, meu trabalho aqui foi de apenas auxiliar pessoas que encontram dificuldades nesse tipo de assunto. Se o senhor não gostou você está certo, nosso Estado Democrático de Direito permite isso, porém da próxima vez verifique seus argumentos.
Igor Demétrio Vanucci Cardoso, Estudante de Direito
Igor Demétrio Vanucci Cardoso
Comentário · há 7 meses
Em regra, ela terá direito à pensão por morte por ser sua dependente conforme a lei 8.213/91: Art. 75. O valor mensal da pensão por morte será de cem por cento do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, observado o disposto no art. 33 desta lei.
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